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             Sejam elas físicas ou imaginárias, as fronteiras sempre suscitaram a curiosidade dos pesquisadores de diferentes campos do conhecimento. Nas últimas décadas do século XX e início do século XXI, percebemos um aumento do interesse nessas relações, com um olhar a partir das microrrelações das populações locais, principalmente na confluência entre duas ou mais nações. Fato este que faz com que o continente americano, notadamente a América do Sul, se torne um local profícuo para análises.

         Segundo Verônica Secreto, “os impérios ibéricos carregam consigo certa ideia de fronteira dinâmica e histórica”.[1] As fronteiras coloniais americanas se constituíram em um espaço permeado de singularidades, em comparação com aquelas constituídas no Estado-Nação da Europa. Na concepção das fronteiras atuam manejos políticos e sociais, que, por sua vez, são decorrentes de arranjos geopolíticos estabelecidos em cada contexto. Como espaço múltiplo, possuem um sem número de possibilidades de abordagens e interpretações. O surgimento das nações na América ao longo do século XIX, fruto das Independências, provocou a necessidade de delimitação das fronteiras. A princípio a ideia do limite territorial ligava-se preferencialmente aos aspectos geográficos como rios, cadeia de montanhas, vales, etc. Ao final do século XIX a noção de fronteira sofreu uma releitura realizada por Frederick Jackson Turner, que buscou reinterpretar o conceito a fim de inseri-lo na expansão americana para o oeste. Desta forma, a fronteira passou a ser vista como uma porção do território a ser explorado, ocupado, colonizado, transformado.

        Turner, em sua obra O significado da fronteira na História Americana (1893) expõe um conjunto de argumentos intervencionistas que sustentam a visão de que a fronteira “é o ponto de contato entre o mundo selvagem e a civilização”, ou seja, onde estavam os índios e as terras livres é onde o homem americano deveria colonizar.[2]

            A “Teoria da Fronteira” de Turner teve vários adeptos dentro e fora dos Estados Unidos da América. Segundo Maria Aparecida de S. Lopes, várias gerações de pesquisadores tentaram adaptar a visão de Turner sobre os fenômenos de fronteiras a realidade de outros países, como por exemplo, podemos citar o caso da formação das fronteiras na América Latina.[3] Autores brasileiros também seguiram essa perspectiva, atribuindo o “fracasso latino-americano” à dificuldade de explorar as “terras livres”, à mestiçagem, aos imaginários geográficos e aos “atores sociais” presentes em cada contexto. Podemos citar, ainda, Carlos Reboratti que sugeriu que o estudo de fronteira se fizesse em quatro etapas: a fronteira potencial; a abertura da fronteira; a expansão da fronteira e a consolidação da fronteira.[4]

            No Brasil, a influência dos estudos de Turner se deu a partir da década de 1920, quando a crise da República Oligárquica levou intelectuais a buscar explicações para o caso específico do Brasil.  Na obra Evolução do Povo Brasileiro, de Oliveira Vianna (1923), algumas relações com a obra de Turner podem ser percebidas, especialmente  no que concerne ao papel relevante dado ao meio ambiente como elemento de transformação dos tipos sociais. Ainda que não o mencionando diretamente, a reflexão e exaltação da experiência histórica “acumulada por quatro gerações” de Olivera Vianna, se não sofre influência, ao menos se aproxima ao postulado por Turner.[5]

            Em 1942, Cassiano Ricardo publica Marcha para o Oeste, ensaio que assumiu feições turnerianas ao incentivar a expansão das fronteiras agrícolas rumo aos Oeste dando destaque ao programa “Marcha para o Oeste”, lançado por Getúlio Vargas em 1937. Apesar de ter como base os estudos de Turner e se aproximar da hipótese de Oliveira Vianna, Cassiano Ricardo levava em consideração o projeto político varguista, legitimando-o, a partir da mestiçagem, sendo a “marcha” destinada a preencher os vazios demográficos.[6]

            Outro da mesma geração que buscou interpretar as questões relacionadas à fronteira foi Gilberto Freyre. A influência de Turner e da “Teoria da Fronteira”, no entanto, se mostra principalmente na obra Interpretação do Brasil, notadamente no capítulo dois, “Fronteiras e plantações”. Freyre referencia Turner ao mencionar a chamada “fronteira móvel”, salientando, porém, que os “tipos sociais” nascidos do cruzamento entre portugueses com os índios deram nova mobilidade à exploração de novas áreas, e desta forma, ao alargamento das fronteiras.[7]

            Na década de 1950, Vianna Moog publica sua obra com uma visão bem diferente sobre a figura dos bandeirantes na ocupação do território e seus descendentes, mas em seus postulados ainda figuram alguns indícios das teorias de Turner. Em Bandeirantes e pioneiros, Moog remonta ao ano de 1943, quando recebeu um convite para viagem aos Estados Unidos, patrocinado pela Guggenheim Foundation. Moog formulou uma obra onde comparava, a partir de uma visão panorâmica, a colonização realizada nos Estados Unidos à do Brasil, relacionando cultura e geografia, somadas à análise do passado. Neste sentido, os “pioneiros” americanos prevaleciam em relação aos portugueses e seus descendentes, por terem “dado as costas à Europa e ao passado”, construindo um novo modo de vida. Ressalta, ainda, em seu texto, a relação entre meio ambiente e cultura (religião, educação e trabalho) como os fatores preponderantes dessa transformação.[8] Bandeirantes e pioneiros alcançou enorme sucesso, tornando-se uma obra clássica dos estudos coloniais.

            Em contraponto a Moog, temos Caminhos e fronteiras, de Sérgio Buarque de Hollanda. Nesta obra, construída a partir de vasta documentação, Hollanda buscou construir o cotidiano das expedições bandeirantes do século XVII e das monções de povoamento do século XVIII. Ao longo do livro, Sérgio Buarque de Hollanda, mostra como o português passou por um processo de aculturação, e não os índios (os “negros da terra”), além de afirmar que o meio ambiente fez o português renunciar aos seus costumes e assimilar muitos dos hábitos, costumes e conhecimento indígenas para sobreviver. Eis aí um dos postulados de Turner: o meio ambiente e o contato com os indígenas na fronteira, somados à distância do contato com os hábitos e costumes europeus, fizeram o “pioneiro” se tornar um novo homem. Nesse sentido, a mobilização deste novo homem das terras lusas, o bandeirante, levou à expansão da linha de fronteira. Para Sérgio Buarque, a fronteira é entendida como um espaço fluído, em movimento contínuo.[9]

            Na década de 1970, a obra de Turner recebeu uma releitura muito influenciada pelo marxismo. Nesse sentido, a obra Capitalismo autoritário e campesinato, de Otávio Guilherme Velho, lançado em 1974, deixa de ser centrada na figura do bandeirante, e enfoca o campesinato como motor das transformações. Otávio Velho não realiza, desta forma, uma análise sociológica da fronteira, e sim, a partir da fronteira.[10] Sua obra influenciou a maioria dos estudos sobre fronteira realizados entre as décadas de 1980 e 1990, que passaram a “desmistificar” a “Teoria da fronteira” de Turner, enquadrando a fronteira pela ótica da violência e do conflito. Neste sentido, podemos citar a obra de José de Souza Martins, Fronteira: a degradação do Outro nos confins do Humano (1997). Para o sociólogo a fronteira não se resume à fronteira geográfica, pelo contrário,

ela é fronteira de muitas e diferentes coisas: fronteira da civilização (demarcada pela barbárie que nela se oculta), fronteira espacial, fronteira de culturas e visões de mundo, fronteira de etnias, fronteira de culturas e da historicidade do homem. É, sobretudo, fronteira do humano. Nesse sentido, a fronteira tem um caráter sacrifical, porque nela o outro é degrado para, desse modo, viabilizar a existência de quem o domina, subjuga e explora (grifo do autor).”[11]

            Para chegar a essa conclusão, Martins realizou pesquisas de campo em diferentes locais ou “frentes pioneiras” do Brasil, como Mato grosso, Acre, Rondônia, Pará, Goiás, Tocantins e Maranhão, entre as décadas de 1970 e 1990, cuja figura central não era o “pioneiro” e sim a “vítima” do complexo cenário fronteiriço. Tornou-se quase leitura obrigatória para quem se dedica a pesquisas relacionadas aos temas de expansão de fronteiras.

            Atualmente, existe uma retomada nos estudos relacionados à temática da fronteira, em diferentes aspectos, em livros, e, principalmente, em teses e dissertações defendidas nos programas de pós-graduação espalhados por todo o território, ressaltando a atualidade e a relevância da proposta. Podemos citar, por exemplo, as obras de Ligia Maria Osório da Silva (2001), Maria Verônica Secreto (2007), entre outros.[12]

             A discussão em torno do conceito de fronteira envolve um debate entre diferentes áreas do conhecimento. A geografia, por exemplo, destaca-se, por ser a que mais tem se dedicado a esse debate, especialmente a geopolítica. Foucher, um de seus mais importantes expoentes, afirma que as fronteiras inserem-se na formação territorial do Estado moderno e que seu surgimento se deu a partir de estruturas espaciais, de modo linear, sendo constituídas de duas partes, uma interna e outra externa, que visam manter a soberania nacional.[13]

             A teoria de Ratzel, analisada pela ótica da geopolítica, relaciona-se com o conceito de fronteira aproximado do termo “zona de fronteira”, pois representa a periferia do Estado, não possuindo autonomia própria, devendo submeter-se às regras nele vigentes.[14] Esses são os conceitos tradicionais sobre fronteira, a partir do viés da geografia e da geopolítica, sendo os mesmos ainda muito presentes nos estudos atuais, geralmente com novas roupagens.

             Segundo Martins, a conceito de fronteira visto pelo ponto de vista da Sociologia, mostra-se de difícil definição, uma vez que aponta para diferentes significados: “muitas e diferentes coisas: fronteira da civilização (demarcada pela barbárie que nela se oculta), fronteira espacial, fronteira de culturas e visões de mundo, fronteira de etnias, fronteira da História e da historicidade do homem, e, sobretudo, fronteira do humano [...] lugar da alteridade e expressão da contemporaneidade dos tempos históricos”, de modo que a história contemporânea da fronteira, no Brasil, confunde-se com a história das lutas étnicas e sociais”.[15]

             Para as Relações Internacionais, a discussão sobre fronteiras não tem ocupado muito espaço nas pesquisas acadêmicas. Nas principais teorias das Relações Internacionais, seja no chamado realismo ou no liberalismo, o conceito de fronteira tem importância secundária, sendo pensado através do ponto de vista dos Estados Nacionais. No realismo, as fronteiras são vistas a partir da perspectiva estadocêntrica, ou seja, somente seriam relevantes porque representam uma região delicada para o Estado, se reduzindo à questões de defesa e soberania. Quando analisamos a teoria do liberalismo, a definição de fronteira se torna mais flexível, mesmo que a noção de região de fronteira seja igualmente considerada secundária, pois no neoliberalismo a globalização cria redes que não respeitariam as fronteiras nacionais delimitadas. Essas redes são tanto de atividades lícitas (comércio, finanças) quanto de atividades ilícitas (tráfico de drogas, armas, pessoas, imigração ilegal). Caberia aos Estados, assim, controlar as fronteiras de modo a filtrar os fluxos, facilitando a entrada daqueles tidos como interessantes e cercear as redes de ilícitos. De acordo com esse raciocínio, podemos deduzir que para os neoliberais as fronteiras podem ter um papel importante para o desenvolvimento do Estado.[16]

             Analisando os diferentes olhares sobre o conceito de fronteira, temos a certeza da relevância de uma abordagem multidisciplinar, visto que as peculiaridades presentes nas fronteiras devem ser levadas em conta em todos os estudos. “As terras de fronteira são, antes de tudo, áreas estratégicas que definem as relações entre Estados, nacionalidades, etnias e identidades”.[17] A autora portuguesa Maria Marchueta, na obra “O Conceito de Fronteira na Época da Mundialização”, divide a fronteira em dois grandes grupos: - Fronteiras estruturais: as que, por força das suas características, são mais resistentes ou mesmo imunes às pressões da globalização (fronteira civilizacional, fronteira cultural); - Fronteiras conjunturais: as que são estabelecidas em função de novos interesses e objetivos, e de fenômenos econômicos e sociais (e.g. a fronteira do conhecimento, fronteira do tempo).[18] Nesse sentido, sua definição é perfeita ao objetivo proposto pela Rede HERMES - abarcar pesquisas acerca do que estaria para além do conceito tradicional de fronteira, e, desta forma, ampliar o olhar para temáticas ainda pouco exploradas e que fornecem novas perspectivas de abordagens.

             A origem de qualquer Estado pressupõe a criação e delimitação de suas fronteiras, sendo elas necessárias para assegurar a soberania e a defesa do país. No Brasil, tomando como exemplo, um dos marcos mais importantes da demarcação das fronteiras foi o Tratado de Madri (1750). Entretanto, antes dele, de acordo com Borba, o Tratado de Utrecht, assinado em 1713 com a França, estabeleceu os critérios básicos para a atuação do Barão do Rio Branco na defesa da questão do Amapá (1900), assim como os assinados posteriormente.[19] A revogação do Tratado de Madri em 1761 produziu a evolução das fronteiras terrestres a partir de quatro fases:[20] fase de expansão (Período Colonial), caracterizada pelo deslocamento dos limites do Tratado de Tordesilhas para o norte, oeste e sul; fase de regularização ou de legalização (Período Imperial) das ocupações territoriais para além dos limites do Tratado de Tordesilhas; fase de demarcação (Período Republicano), quando foram realizados os trabalhos das Comissões de Limites; e fase de vivificação ou de povoamento, com a construção de fortes, instalação de colônias militares e organização de unidades militares de fronteiras.[21]

             Outro ponto de interesse e embasamento da Rede HERMES será a chamada “Nova História Militar”. Em uma tradição da renovação de temas, métodos e teorias, vivenciados em diferentes domínios da historiografia, tais como na Nova História ou na Nova História Política, a Nova História Militar foi desenvolvida inicialmente nos Estados Unidos, após a II Guerra Mundial.

             A partir da década de 1990, a influência da História Social, e de outras disciplinas das Ciências Humanas e Sociais, possibilitou uma nova safra de produções sobre essa temática. Em cerca de vinte anos, a “Nova História Militar” proporcionou diferenciados campos de debate e pesquisa e novos objetos voltados para a compreensão das interações entre a sociedade e os militares. Nesse sentido, é publicado pela Fundação Getúlio Vargas, no ano de 2004 o livro “Nova História Militar Brasileira”, organizado pelos professores Celso Castro, Hendrik Kraay e Vitor Izecksohn, com o objetivo de divulgar novas perspectivas da pesquisa histórica sobre o tema.[22] Reunindo o resultado de pesquisas recentes sobre a história da instituição militar no Brasil, o livro buscou lembrar ainda que as instituições militares tiveram um papel bem amplo na sociedade brasileira. Fruto de amplos debates entre uma nova geração de historiadores, ele apresenta uma amostra do que é chamado de "nova história militar" nos meios acadêmicos norte-americanos.[23]

             Por meio de uma perspectiva interdisciplinar, a Nova História Militar ampliou as suas problemáticas, relacionando-as à economia, à política, à sociologia e à antropologia, dentre outros, a partir da proposição de metodologias e abordagens originais.[24] A expansão deste campo demarcou a passagem de uma história tradicional – marcada pelas guerras, campanhas, batalhas e feitos dos grandes generais –, para a problematização de variados aspectos das instituições militares e sua relação com a sociedade.[25]

             Como podemos perceber, o interesse atual pelos estudos relacionados à História Militar ultrapassa a essência de existir das Instituições Militares, por meio de variadas reflexões desenvolvidas por acadêmicos e interessados na área. Esta ampliação de temáticas ancora-se em um duplo movimento, do qual faz parte tanto o acesso às fontes, quanto, sobretudo, as novas abordagens empreendidas. Como assevera Henri Moniot[26], “(...) nada é uma fonte por sua própria natureza e é o problema colocado pelo historiador que, identificando o traço que fornece uma resposta, transforma assim o documento e uma fonte histórica”. No trabalho de renovação da História Militar, portanto, tornou-se relevante o acesso, a seleção e a investigação de novos registros de pesquisa.

             A partir desta dimensão, é possível destacar dois grandes temas da produção bibliográfica que foram construídos neste contexto e que se manifestam nos estudos militares do século XIX e XX: a História Batalha, formada a partir da busca de uma descrição precisa e de uma análise detalhada dos eventos militares propriamente ditos; e a História Militar, no contexto da História Política, segundo a qual todo o pensamento relacionado à guerra, no que diz respeito à destruição, à submissão, ao desarmamento do inimigo, à conquista de territórios, e, também, às variadas batalhas, estaria intrinsecamente ligado às questões de poder[27].

A partir destas perspectivas, compreendemos a nova História Militar como uma área de investigação que vem se renovando, e que tem identificado problemas diferenciados, novas abordagens e múltiplos objetos de pesquisa, construídos a partir do modelo da Nova História, de natureza crítica e não apenas descritiva. Os trabalhos desenvolvidos neste campo contribuíram para o crescimento qualitativo e quantitativo da produção histórica militar, pois como registra Paulo Parente.

             As concepções científicas da história assumiram diversas facetas em sua estrutura metodológica, influenciando desta maneira os temas militares. Assim, a história militar não é um ente próprio dotado de autonomia científica em relação à Teoria e a Metodologia da História. A história militar foi construída a partir de pressupostos próprios da ciência histórica, dentre outros pressupostos científicos, da mesma forma que diversos temas do saber histórico dotados de um campo de investigação definido, dentre os quais podemos apontar: a história econômica, a história do direito e das instituições, a história administrativa, a história da ciência e da tecnologia e seus diversos desdobramentos – a história da medicina, a história das doenças, a história da farmacopéia, a história da química ou da alquimia, a história do automóvel, a história do avião e a história do trem.[28]

             A partir da incorporação destes pressupostos, a Nova História Militar, desenvolvida no Brasil a partir dos anos 1990, representa o retorno de um campo que por anos foi colocado à parte pelas correntes historiográficas do país – seguidoras dos debates desenvolvidos pela Escola dos Anais, que discriminavam o paradigma tradicional –, de forma a incorporar as suas críticas, em meio à conjuntura política da redemocratização e da abertura dos Arquivos Militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica à pesquisa acadêmica.

[1] SECRETO, Maria Verônica. “Prefácio”. In: ACRUCHE, Hevelly F. As fronteiras e as gentes. Diplomacia, lealdades e soberanias no extremo sul da América Ibérica (1750-1830).  Curitiba: Appris, 2019, p. 15.

[2] TURNER, Frederick Jackson. “O significado da fronteira na História Americana”. In. KNAUSS, Paulo (org.). Oeste americano: quatro ensaios de história dos Estados Unidos da América, de Frederick Jackson Turner. Niterói: EdUFF, 2004, pp. 25 e 38.

[3] LOPES, Maria Aparecida de S “Frederick Turner e o lugar da fronteira na América”. In: GUTIÉRREZ, Horárcio, NAXARA, Márcia; LOPES Maria Aparecida de S. (orgs.) Fronteiras: paisagens, personagens, identidades. Franca: UNESP; São Paulo: Olho d’Água, 2003, p. 15-17.

[4] REBORATTI, Carlos. “Fronteiras agrárias em América Latina”. Revista Geográfica, 1990, nº 87, p. 1-9.

[5] Cf. CARVALHO, José Murilo de. “A utopia de Oliveira Vianna”. Revista Estudos Históricos. São Paulo, vol 4, 1991, p. 82-99.

[6] RICARDO, Cassiano. Marcha para Oeste: a influência da “bandeira” na formação social e política do Brasiln. 3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1959, p. 81-82 e 391.

[7] FREYRE, Gilberto. Interpretação do Brail. Aspectos da formação social brasileira como processo de amalgamento de raças e culturas. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 114.

[8] MOOG, Vianna. “Breve história de bandeirantes e pioneiros”. In: _________. Bandeirantes e pioneiros. 12ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978, pp. 25, 114 e 139.

[9] HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos de fronteiras. 3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 19.

[10] Cf. KNAUSS, Paulo.(org.). op. Cit., p. 20.

[11] MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do Humano. São Paulo: Hucitec, 1997, p. 13.

[12] SILVA, Lígia Maria Osório. A fronteira e outros mitos. Tese, (Livre-Docência). Campinas: UNICAMP, 2001; SECRETO, Maria Verônica. Fronteiras em movimento. Oeste Paulista e Sudeste Bonaerense da segunda metade do século XIX. História Comparada. Tese (Doutorado em história Econômica). Campinas: UNICAMP, 2007.

[13] FOUCHER, M. L’invention des frontières. Paris, Fondation pour les Études de Défense Nationale, 1986, 326 p. Disponível em: <http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k3322804w/f48.item>. Acesso em 19 maio de 2020.

[14] CATAIA, M. “Fronteiras: Territórios em Conflitos”. XIII Encontro Paranaense de Estudantes de Geografia (EPEG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), 2008.

[15] MARTINS, J. de S. Fronteira.  A degradação do outro nos confins do humano. Editora Hucitec, São Paulo, 1997, p.13 e 25.

[16] SHERMA, M, A. “As Fronteiras nas Relações Internacionais”. Monções, Revista de Relações Internacionais da UFGD, 2012, p. 11-12.

[17] FAULHABER, P. “A Fronteira na Antropologia Social: as diferentes faces de um problema”. BIB, São Paulo, no 51, 1º semestre de 2001, p 105.

[18] Marchueta, M.R., 2002. O Conceito de Fronteira na Época da Mundialização. Lisboa: Cosmos, p. 18-45.

[19] BORBA, V. “Fronteiras e Faixa de Fronteira: expansionismo, limites e defesa.” Historiae. 2013. Rio Grande, v. 4, n. 2, p. 63

[20] MACHADO, L.O.  “Limites e Fronteiras: da Alta Diplomacia aos Circuitos da Ilegalidade”. In: Território, ano V, nº 8 (jan./jun.2000), LAGET/UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, p.  12-13.

[21] BORBA, V. “Fronteiras e Faixa de Fronteira: expansionismo, limites e defesa.” Historiae. 2013. Rio Grande, v. 4, n. 2, p. 63

[22] IZECSOHN, Vitor; CASTRO, Celso; KRAAY, Hendrick. Nova História Militar Brasileira. Rio de Janeiro: FGV : Bom Texto, 2004, p. 9.

[23] IZECSOHN, Vitor; CASTRO, Celso; KRAAY, Hendrick. Nova História Militar Brasileira. Rio de Janeiro: FGV : Bom Texto, 2004, p. 9.

[24] SOARES, Luiz Carlos. “Historia Militar: a “velha” e a “nova”.” In: CARDOSO, Ciro Flamarion Santana; VAINFAS, Ronaldo. Novos domínios da história. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 113-114.

[25] PEDROSA, F. Velôzo G. “A História Militar Tradicional e a “Nova História Militar””. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História. São Paulo: Anpuh Nacional, 2011, p. 3. Disponível em:

<http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300540601_ARQUIVO_Artigo-HistMilTradeNovaHist-Envio.pdf>.

[26] MONIOT, Henri. “L’usage du document face à ses rationalisations savantes, em histoire”. In: AUDIGIER, F. (Org.). Documents: des moyens pour quelles fins? Actes du Colloque. Paris: INRP, 1993, p. 26.

[27] PASSOS, Rodrigo Duarte Fernandes dos. Clausewitz e a política – uma leitura da Guerra. 2005. (Tese de Doutorado em Ciência Política). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005, p. 9.

[28] PARENTE, Paulo André Leira. “A construção de uma Nova História Militar”. Revista Brasileira de História Militar. Edição Especial de Lançamento. Rio de Janeiro, Ano I, dezembro de 2009, p. 2.